Faculdade de Direito

Nesta minha serôdia vontade de (re)fazer aquilo que comecei nos anos oitenta, pedi o reingresso na Faculdade de Direito da U.C.. Antes das razões do regresso gostaria de falar das razões do abandono. A razão principal é que era mau aluno. E por isso fui parar à tropa num altura imprópria (com 24 anos, já a trabalhar, 18 meses de completa inacção - tirando a física- foram uma desgraça). Mas existiram outros pequenos pormenores que em muito contribuíram para o meu desalento. Os anos 80, entrei na faculdade exactamente em 1980, foram anos extremamente politizados. Como já referi eu estava embrenhado nessas lutas, o que me permitia um acesso à informação - quiçá tendenciosa - e opinião daqueles com quem convivia politicamente. Com este background, ter aulas com Vital Moreira ou Jorge Leite, eram mais extensões da luta politico-partidária de que outra coisa. Jorge Leite defendia um modelo de regulação das relações laborais claramente diferente do meu, e eu ia tentando, através de conversas com os meus correlegionários (as tidas com o Prof. Mário Pinto ficaram para sempre na memória), fundamentar as minhas visões. O resultado foi simples, fiquei a saber bastante de Direito de Trabalho (até a minha vida profissional assim o obrigava) mas em divergência ideológica com o regente da cadeira, pelo que fui chumbado na oral com um pragmático "você,que é filho de fulano e que vai ter trabalhadores sob a sua alçada, tem que saber mais que os outros,", "mas eu sei a matéria certo?" "sim, mas está chumbado". Não posso garantir a exactidão de todas as palavras mas a ideia geral foi esta, qual Marcelo Rebelo de Sousa a defender o não no referendo do aborto na maravilhosa versão dos gatos Fedorentos. "Eu sei?" "Sim" "Então passei?" "Não". Daí o ter feito uma IVC - Interrupção Voluntária do Curso, que, ao contrário da eufemística IGV, pode ser retomado.
Com Vital Moreira a questão foi mais pacífica. Ciência Política era uma cadeira de tal modo interessante que foi a única a que não tive equivalência no novo plano de curso. Têm lógica, porque tudo que Vital Moreira defendia no início da década de oitenta, já ninguém de bom senso defende hoje. Incluindo o próprio, o que só o dignifica. Só acho um pouco injusto ter sido obrigado a escrever que concordava com as maravilhas do Marxismo-leninismo e isso não dar sequer uma misera ECT. Mas o mais injustiçado é mesmo o Prof. Vital Moreira.
Mas nem tudo foram espinhos, a oportunidade de aprender Constitucional com o Prof. Cardoso da Costa foi única, e fez-me manter até hoje, um extraordinário apreço por este Homem, que merecidamente chegou a presidente do T. Constitucional. Na impossibilidade ideológica e prática de utilizar o manual de Gomes Canotilho, fornecia apontamentos seus que, enquanto representante dos alunos, eu fotocopiava e distribuía.
Figueiredo Dias (cativante na defesa do seu "penalismo"), Castanheira Neves (na tão incompreendida Introdução, mas cujos ensinamentos me têm acompanhado ao longo dos anos), Manuel Porto (um pragmático num reino de teóricos) entre outros, foram Professores que também me marcaram positivamente. Outros, infelizmente, em muito contribuíram para o meu abandono com a falta das qualidades que os atrás referidos demonstraram.
Passados 20 anos regresso com as minhas convicções alicerçadas nas experiências da vida e nos sábios ensinamentos de alguns amigos. A ver vamos