Pagar impostos em Portugal

A mensagem que nos aparece no quadro final da entrega do IRS on-line é um paradigma do nosso sistema fiscal.
Não existe um obrigado ou qualquer referência simpática ao acto de cidadania. Não, a mensagem é um aviso "É bom que tenha dito a verdade porque nós vamos confirmar".
E vão confirmar "os rendimentos, retenções e benefícios fiscais", isto é aquilo em que nós possamos ter tido interesse (na perspectiva do Fisco) alterar para recebermos reembolsos ou pagar menos.
Apesar de curto o texto expressa uma atitude face ao contribuinte que, sendo entendível atendendo à fuga ao fisco existente, não transmite aquilo que deveria ser o mote do pagamento de impostos: a Confiança.
A confiança é um sentimento em que a reciprocidade é factor determinante: Eu confio em ti e tu confias em mim, eu desconfio de ti, tu desconfias de mim. Simples.
Ao tratar com desconfiança os contribuintes o sistema fiscal cria o sentimento recíproco, o contribuinte desconfia da máquina fiscal.
Nesta reciprocidade existe uma curiosa linha comum, a mentira. O fisco acha que o contribuinte mente nos números e este tem a ideia que o fisco/governo mente no destino que dá ao dinheiro.
Esta desconfiança mina o sistema numa lógica de bola de neve, eu minto porque tu mentiste, tu mentiste porque ele mentiu, etc.
A questão é saber quem iniciou a espiral. Terá sido o estado quando, durante 40 anos, açambarcava e não (re)distribuía? Ou foi o contribuinte na ganância de ter mais e mais?
Parece-me ser o primeiro caso, com a agravante de, desde o 25 Abril, não se ter conseguido transmitir uma outra ideia. O estado que constrói auto-estradas, hospitais e escolas, que garante um vasto conjunto de benefícios na saúde e na educação, continua distante de quem os usufrui.
O povo português que usa os hospitais e as escolas públicas, as maternidades e as Scut's, pede sempre um serviço melhor. Porque foi isso que (utópicamente) julga que lhe prometeram - uma sociedade tipo escandinavo, que a grande maioria desconhece mas idealiza como perfeita. O facto de nesses países se pagar bem mais impostos é outra conversa.
Sem uma abordagem diferente por parte do fisco, referindo, por exemplo, nos seus sites ,o que já pagamos com os nossos impostos no lugar de por a piscar avisos sobre atrasos e consultas de situação tributária, dificilmente deixaremos de ter a sensação de que estamos a entregar o nosso dinheiro a um estranho.



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A meio do túnel.

A uma semana das eleições no PSD, o caminho para sair do túnel não está, ainda, totalmente percorrido. Mas existem avanços.
Em primeiro lugar dois dos candidatos apresentam ideias e discutem-as. Quer Pedro Passos Coelho quer Manuela Ferreira Leite estão nesta contenda com um programa, mais liberal o de PPC mais social democrata o de MFL. Santana Lopes continua agarrado ao passado e à necessidade de demonstrar que se tivesse ficado no governo, se isto se aquilo, tudo seria diferente. Sinceramente é cansativo (então a questão do PPD/PSD é desesperante) porque não nos leva a lado nenhum. Parece-me claro que PSL perdeu as eleições não pelas ditas trapalhadas (o que Henrique Chaves disse, comparado com as afirmações de Campos e Cunha, é uma brincadeira de crianças, p.ex) mas porque, como o próprio já reconheceu, tendo falta de legitimidade nada lhe era perdoado e tudo potenciado. Mas, apesar de alguma injustiça, o problema é que PSL não sobe evitar a estigma de trapalhão e assim não atraia o eleitorado necessário à vitória em 2009.
PPC, pelo seu lado não me convence. Em termos políticos apresenta um discurso, na área económica, demasiado liberal, quer para dentro - somos um partido social-democrata - quer para fora - o país precisa de maiores preocupações sociais e menos "laissez faire laissez passer". Em termos não económicos creio que a posição sobre o "aborto" é paradigma das suas ideias. Mudou de opinião porque após o primeiro referendo nada se fez para resolver o problema. Mas na última década (o 1º referendo faz 10 anos em Junho) o Governo foi PS durante 8 anos e não era expectável que fosse legislar a favor daquilo que não defendia. É para lutarmos por aquilo que acreditamos que aqui andamos, e é para isso que espero ver o PSD de novo no governo.
MFL tem apresentado um projecto social-democrata, procurando equilibrios entre as preocupações sociais (que custam dinheiro) e os problemas económico-financeiros (que passam pela redução da despesa). Mas tem tido um problema, a forma de passar a mensagem. O melhor momento que lhe vi foi na SIC Notícias, e esta não chega a todo lado. As bases poderão ter falta de informação e isso pode ser fatal.
Finalmente uma nota de receio. Não são poucos os militantes que vejo a apoiarem X, Y ou Z, por razões meramente circunstaciais de interesse pessoal - se A está com X eu tenho que estar com Z para o poder derrotar depois, ou, pior, tenho que estar com Y porque senão B (que é quem manda no burgo) não me concede os apoios que necessito ou tira-me os que já tenho.
Este tipo de calculismo não só retira verdade aos resultados como compromete, por falta de seriedade e legitimidade, as candidaturas em 2009 (nacionais e locais).



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O Futuro (não é) já aqui ao lado.

O futuro é um lugar muito interessante. É lá que vamos passar o resto da nossa vida.
Contudo os nossos políticos continuam a olhar para o futuro de forma reaccionária, reagindo ao presente não medindo as consequências.
Esta forma reactiva ficou patente nestes últimos tempos em diversas áreas:
- Ao episódio do Carolina Michaelis responde-se com mudanças de escolas, desloca-se o problema mas não se ataca a raiz.
- No caso Esmeralda tenta-se mudar a Lei para o caso concreto e não para evitar recorrências.
- Na Energia estimulam-se alternativas pouco estudas e não se olha ao problema principal - o consumo.
- Nas Finanças o aumento não sustentado das receitas (a recuperação de créditos não é eterna) permite manter as despesas que nos comprometem o futuro.

Hoje o tema é um incidente numa esquadra da PSP em Odivelas que provoca reuniões, comentários e reacções que deixam de lado a questão fundamental sobre que tipo de Segurança queremos. Os mesmos que criticavam existirem poucos polícias na rua (após os crimes de Loures e Oeiras) querem hoje mais polícias nas esquadras. Amanhã será nos estádios, ou nas escolas, ou nas praias, conforme o que aconteça.
Noutra área, e perante o 14º aumento dos combustíveis, fala-se de cartelização e não do ISP e se este é, ou não, um instrumento de regulação do consumo (a ideia inicial) ou, tão só, um instrumento de politica financeira.

E esta política casuística que afasta a juventude da causa pública, e sem juventude não há futuro.



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