sexta-feira, 18 de novembro de 2005

Violação de menores

Sob o título de "desencontros" Miguel Sousa Tavares opina, hoje no Público, três/quatro assuntos de forma, como habitual, brilhante... ou talvez não. No primeiro, sob o "caso" de Gaia, e os do segundo ponto sobre a saúde e a educação, estão na linha de acutilância a que nos habituamos, em especial quando recorda as semprre doutas palavras de Manuel Antunes quando se trara de eficiência nos cuidados médicos. Quanto ao segundo assunto do primeiro ponto a " pedofilia homossexual", basta mudar o género, à frase chave do seu pensamento, para ver como podemos chegar à mais pura demagogia, intencionalmente ou não. No lugar de ler " [...] os Juízes entendem, por exemplo, que é exactamente igual um miúdo ser abusado ou violado por uma mulher ou por um homem", mude-se o género e digamos " é exactamente igual uma miúda ser abusada ou violada por uma mulher ou por um homem". O sentido muda radicalmente, sem se alterar, numa vírgula que seja, a raiz do problema. É que a actual norma efectivamente considera menos gravoso o abuso "Mulher/miúdo" do que o "Homen/miúdo", mas, de igual modo, memos gravoso o abuso "Homen/miúda" do que o "Mulher/miúda". Querendo objectivamente acabar com toda a descriminação ilegitíma, a revisão da norma do C.Penal permite não só igualar, como refere MST, o abuso do Homen ou da Mulher sobre um miúdo, (casos com frequências e estigmas socias diferentes, não duvido), mas também, ou principalmente, igualar o abuso do homem sobre um miúdo com o abuso de um homen sobre uma miúda. Sendo objectivamente demagógico pergunto, a não ser revista a norma, como explico à minha filha (menor) que é mais grave um senhor abusar do irmão (também menor) do que abusar dela? Eu não consigo, se MST conseguir, não lhe posso dar um prémio, apenas posso ter pena dele.

quarta-feira, 16 de novembro de 2005

Direita, Centro e Esquerda

A Direita
Na minha identificação classifico-me como sendo de centro-esquerda , militando num partido, dito , de centro-direita. Este perfil ideológico coloca-me naquela zona que os nossos politólogos gostam de chamar de "centrão". E, segundo eles é este centrão que decide. em cada eleição legislativa, europeia e presidencial, quem ganha e quem perde. Nas autárquicas a história é outra. Mas este centro não é assim tão nebuloso como nos querem fazer querer. Existem hoje, claramente, diferenças entre as diversas ideologias existentes no nosso espectro eleitoral, bem como em todo o mundo democrático (Boaventura Sousa Santos faz questão de me o lembrar regularmente na "Visão". O modo com eu vejo a governação do país e do mundo é claramente diferente da do meu conterrâneo sociólogo). À minha direita a componente social é, salvo nos discursos demagógicos, um mal (des)necessário. O liberalismo económico quer e deseja que seja o mercado a regular os fluxos económicos, cabendo ao estado tão só a garantia da "identidade nacional", isto é um simpático exército e as forças policiais necessárias a garantir que todos somos portugueses debaixo da mesma bandeira, mas que, se tivermos algum devaneio de daí sair, a integridade do estado não será posta em causa. Escolas, hospitais, cartórios, transportes, energia, etc, tudo deveria ser regulado pelo mercado sem a tutela do estado. Com este modelo político revêm-se muitos portugueses (10% a 15 % provavelmente), saudosos de passados que não compreenderam, porque não lhes era dada a possibilidade de exercitar o livre pensamento, mas que julgam melhor do que têm actualmente. Mas, comparando os resultados eleitorais, com a percentagem que à pouco referi, estas gentes vão em boa parte votar no centrão. E porquê? É que, entre os que professam esta ideologia, co-existem diversos estratos sociais, e algum deles, no aconchegante anonimato do voto, prefrerem continuar a contar com a nossa saúde pública (que é excelente, mas padece do mesmo problema da Auto-Estrada A1 - tem uma sobreutilização por falta de alternativas e/ou utilização desnecessária- tornando-a ineficaz), as nossas universidades, a CP e o Metro mantidos pelo OE. Vai daí votam mais à esquerda castigando invarialvalmente quem possa demonstar que no centro está a virtude, isto é retirando do poder quem, na prática demonstra que a sua ideologia está errada. A alternância democrática é, em parte, garantida por esta franja do eleitorado que não quer reforçar nenhum modelo por muito tempo no governo, sob pena deste se tornar a melhor negação da sua ideologia. À esquerda o resultado é semelhante mas por razões diversas, e essas ficam um próximo post.