sexta-feira, 18 de novembro de 2005
Violação de menores
Sob o título de "desencontros" Miguel Sousa Tavares opina, hoje no Público, três/quatro assuntos de forma, como habitual, brilhante... ou talvez não. No primeiro, sob o "caso" de Gaia, e os do segundo ponto sobre a saúde e a educação, estão na linha de acutilância a que nos habituamos, em especial quando recorda as semprre doutas palavras de Manuel Antunes quando se trara de eficiência nos cuidados médicos. Quanto ao segundo assunto do primeiro ponto a " pedofilia homossexual", basta mudar o género, à frase chave do seu pensamento, para ver como podemos chegar à mais pura demagogia, intencionalmente ou não. No lugar de ler " [...] os Juízes entendem, por exemplo, que é exactamente igual um miúdo ser abusado ou violado por uma mulher ou por um homem", mude-se o género e digamos " é exactamente igual uma miúda ser abusada ou violada por uma mulher ou por um homem". O sentido muda radicalmente, sem se alterar, numa vírgula que seja, a raiz do problema. É que a actual norma efectivamente considera menos gravoso o abuso "Mulher/miúdo" do que o "Homen/miúdo", mas, de igual modo, memos gravoso o abuso "Homen/miúda" do que o "Mulher/miúda". Querendo objectivamente acabar com toda a descriminação ilegitíma, a revisão da norma do C.Penal permite não só igualar, como refere MST, o abuso do Homen ou da Mulher sobre um miúdo, (casos com frequências e estigmas socias diferentes, não duvido), mas também, ou principalmente, igualar o abuso do homem sobre um miúdo com o abuso de um homen sobre uma miúda. Sendo objectivamente demagógico pergunto, a não ser revista a norma, como explico à minha filha (menor) que é mais grave um senhor abusar do irmão (também menor) do que abusar dela? Eu não consigo, se MST conseguir, não lhe posso dar um prémio, apenas posso ter pena dele.
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